Estados decidem nesta sexta-feira sobre ICMS do diesel em meio à crise internacional

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Governo federal cobra resposta após zerar tributos e ampliar subsídios

Os governos estaduais e do Distrito Federal decidem nesta sexta-feira (27/03) se atendem ao pedido do Ministério da Fazenda para reduzir o ICMS sobre o diesel, em meio à alta do combustível provocada pelo conflito entre Estados Unidos e Irã.

A medida é vista pelo governo federal como essencial para conter o avanço dos preços e reduzir impactos na inflação e no transporte de cargas.

Na quinta-feira (26/03), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que há expectativa por uma resposta dos governadores, após a União já ter adotado medidas para aliviar os custos. “Estamos protegendo os caminhoneiros, as famílias e o consumidor brasileiro de uma guerra que não foi causada por nós”, disse o ministro durante visita à fábrica da Caoa, em Anápolis (GO).

Segundo ele, o governo federal já zerou impostos federais sobre o diesel e anunciou incentivos para importação, além de discutir medidas para garantir o abastecimento e a estabilidade de preços.

Durante o mesmo evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que o Brasil importa cerca de 30% do diesel consumido, o que torna o país vulnerável às oscilações externas. “Nós não vamos deixar a irresponsabilidade da guerra chegar no preço do alface, da cebola e do feijão”, afirmou.

Lula também disse que o governo criou mecanismos para evitar que o aumento internacional seja repassado integralmente ao consumidor.

Boulos pressiona por redução do ICMS

Após reunião com caminhoneiros, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, criticou governadores e atribuiu parte da alta dos preços a práticas de mercado.

Segundo ele, há aumentos “despropositados” e “artificiais” por parte de distribuidoras e postos, mesmo após a redução de tributos federais. “Os caminhoneiros não podem pagar o preço da irresponsabilidade e da ganância dessas distribuidoras”, afirmou.

Boulos também defendeu medidas como zerar o ICMS sobre o diesel importado, como forma de reduzir custos na cadeia de abastecimento.

Fiscalização e pressão sobre preços

O governo federal anunciou que vai intensificar a atuação de órgãos como a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Polícia Federal e os Procons para monitorar preços e combater práticas abusivas.

A estratégia inclui operações em todo o país para garantir que a redução de custos seja repassada ao consumidor final.