Santa Rita lança projeto histórico de regularização fundiária em três bairros

A Prefeitura de Santa Rita dará um passo histórico na próxima quarta-feira (13), com o lançamento oficial do projeto de regularização fundiária nos bairros Açude, Santa Cruz e Vidal de Negreiros. A solenidade ocorrerá às 9h, no Parque Ecológico do Açude, e contará com a presença de autoridades municipais e representantes do Governo Federal.

A iniciativa é fruto da seleção no programa Periferia Viva – Regularização Fundiária, integrante do Novo PAC. Nesta primeira etapa, serão investidos R$ 680 mil, recursos do Ministério das Cidades, destinados a garantir que centenas de famílias recebam, pela primeira vez, o título de propriedade dos imóveis onde vivem há décadas.

O evento terá a participação do secretário nacional de Periferias, Guilherme Simões, e do diretor do Departamento de Urbanização do Ministério das Cidades, Flávio Tavares. Ambos estarão no município para oficializar a chegada dos recursos e dar início ao projeto.

Segundo dados técnicos da Prefeitura, aproximadamente 60% dos imóveis de Santa Rita ainda não possuem registro cartorial. A ação pretende reverter esse cenário, promovendo dignidade, segurança jurídica e valorização patrimonial para os moradores beneficiados.

“O processo de regularização vai muito além do documento. Ele começa com um diagnóstico urbanístico e ambiental, seguido do cadastramento porta a porta feito por uma equipe técnica especializada. A partir daí, identificamos os ocupantes de cada imóvel e seguimos com a titulação junto ao Cartório de Registro Imobiliário. Essa é uma política pública transformadora”, destacou Flávio Tavares, coordenador do projeto.

A expectativa da gestão municipal é que esta seja apenas a primeira etapa de um trabalho contínuo, contemplando gradualmente outros bairros da cidade e ampliando o alcance social da regularização fundiária.

Evento: Lançamento oficial do projeto de regularização fundiária em Santa Rita
Data: 13 de agosto (quarta-feira)
Horário: 9h
Local: Parque Ecológico do Açude – Santa Rita-PB
Presenças confirmadas: Guilherme Simões (secretário nacional de Periferias) e Flávio Tavares (diretor de Urbanização do Ministério das Cidades)